SP
São Paulo
Fóruns Criminais da Capital, Grande São Paulo e Interior de São Paulo.
Tribunal responsável
TJSP
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Justiça criminal no Brasil
Atuação jurídica em processos criminais perante fóruns, Tribunais de Justiça, Justiça Federal e Tribunais Superiores em diferentes regiões do Brasil.
Se você ou um familiar possui um processo criminal em andamento, é importante identificar corretamente a comarca, o fórum e o tribunal responsável pelo caso.
Abrangência
Os processos criminais podem tramitar em diferentes fóruns e comarcas de acordo com o local dos fatos, a competência da Justiça e a fase processual. Nossa atuação pode envolver processos perante fóruns criminais das capitais, regiões metropolitanas e cidades do interior.
Para facilitar a localização, consulte abaixo os estados brasileiros.
Fóruns e Tribunais de Justiça
Fóruns Criminais da Capital, Grande São Paulo e Interior de São Paulo.
Fóruns Criminais da Capital, Região Metropolitana e Interior do Rio de Janeiro.
Fóruns Criminais de Belo Horizonte, Região Metropolitana e Interior de Minas Gerais.
Fóruns Criminais de Vitória, Grande Vitória e Interior do Espírito Santo.
Fóruns e Tribunais de Justiça
Fóruns Criminais de Porto Alegre, Região Metropolitana e Interior do Rio Grande do Sul.
Fóruns Criminais de Florianópolis, Região Metropolitana e Interior de Santa Catarina.
Fóruns Criminais de Curitiba, Região Metropolitana e Interior do Paraná.
Fóruns e Tribunais de Justiça
Fóruns e Varas Criminais de Brasília e demais regiões administrativas.
Fóruns Criminais de Goiânia, Região Metropolitana e Interior de Goiás.
Fóruns Criminais de Cuiabá e demais comarcas do Mato Grosso.
Fóruns Criminais de Campo Grande e demais comarcas do Mato Grosso do Sul.
Fóruns e Tribunais de Justiça
Fóruns Criminais de Salvador, Região Metropolitana e Interior da Bahia.
Fóruns Criminais de Recife e demais comarcas de Pernambuco.
Fóruns Criminais de Fortaleza e demais comarcas do Ceará.
Fóruns Criminais de São Luís e demais comarcas do Maranhão.
Fóruns Criminais de João Pessoa e demais comarcas da Paraíba.
Fóruns Criminais de Natal e demais comarcas do Rio Grande do Norte.
Fóruns Criminais de Maceió e demais comarcas de Alagoas.
Fóruns Criminais de Aracaju e demais comarcas de Sergipe.
Fóruns Criminais de Teresina e demais comarcas do Piauí.
Fóruns e Tribunais de Justiça
Fóruns Criminais de Belém e demais comarcas do Pará.
Fóruns Criminais de Manaus e demais comarcas do Amazonas.
Fóruns Criminais de Rio Branco e demais comarcas do Acre.
Fóruns Criminais de Porto Velho e demais comarcas de Rondônia.
Fóruns Criminais de Boa Vista e demais comarcas de Roraima.
Fóruns Criminais de Macapá e demais comarcas do Amapá.
Fóruns Criminais de Palmas e demais comarcas do Tocantins.
Competência federal
Determinados processos criminais são de competência da Justiça Federal. Dependendo do caso e da região, o processo pode tramitar perante uma Vara Federal ou chegar a um Tribunal Regional Federal.
Instâncias extraordinárias
Atuação em recursos e demais medidas cabíveis perante o Superior Tribunal de Justiça, conforme as características e a fase processual do caso.
Atuação em matérias criminais que alcancem a competência constitucional do Supremo Tribunal Federal.
Orientação inicial
Se você possui um processo criminal, mandado, intimação, audiência ou outra situação relacionada à Justiça Criminal e não sabe exatamente qual fórum, comarca ou tribunal é responsável pelo caso, entre em contato para análise das informações.
